por
RENATA AGOSTINI e NATUZA NERY
Sem
espaço para fazer repasses ao BNDES num ano em que precisa conter custos, o
governo pretende usar recursos do fundo de garantia dos trabalhadores para
capitalizar o banco neste ano.
O plano é
viabilizar um empréstimo do FI-FGTS (fundo de investimento em infraestrutura do
fundo de garantia) ao banco público, de cerca de R$ 10 bilhões.
Segundo
apurou a Folha, o banco já solicitou à Caixa Econômica Federal, que administra
o fundo, a análise do financiamento.
A medida
é defendida no governo como forma de permitir que o BNDES financie, sem a
necessidade de repasses do Tesouro, o novo pacote de concessões que a equipe
econômica quer lançar nos próximos meses, para criar uma "agenda
positiva" em meio às medidas de aumento de impostos e de redução de
benefícios fiscais.
A
operação será apresentado na próxima quarta (29) ao Comitê de Investimento do
FI-FGTS, que tem representantes do governo, dos trabalhadores e dos
empresários.
A reunião
da semana que vem não prevê ainda deliberação sobre o desembolso.
A proposta
é que o BNDES emita títulos de dívida (debêntures), como fez em 2008. Na
ocasião, o FI-FGTS injetou R$ 7 bilhões. A taxa de juros deste ano que seria
usada ainda não foi definida.
Antes
mesmo de assumir o cargo, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) já defendia um
freio nos repasses federais ao BNDES. Nestas operações, o governo se endivida
para capitalizar o banco, que então empresta os recursos a taxas subsidiadas. A
dívida do BNDES com o Tesouro Nacional supera R$ 400 bilhões.
No final
do ano passado, o governo autorizou o repasse de R$ 30 bilhões ao banco, mas já
antecipava que recursos adicionais seriam necessários em 2015.
LIMITE
Caso o
financiamento de R$ 10 bilhões seja aprovado, o BNDES consumirá quase 80% dos
recursos disponíveis para investimentos no FI-FGTS. O fundo tem hoje R$ 28,1
bilhões aplicados, mas possui autorização para injetar até R$ 41 bilhões. Há,
portanto, R$ 12,9 bilhões para projetos de infraestrutura.
Na
avaliação de um integrante do comitê ouvido pela Folha, a transferência dos
recursos significaria a "terceirização" do FI-FGTS, criado para
aportar recursos diretamente nas empresas.
Pela lei,
o fundo está autorizado a financiar projetos de energia, aeroportos, rodovias,
ferrovias, hidrovias, portos e saneamento. Em 2008, o governo justificou a
transferência ao BNDES afirmando que, com os recursos, o banco sustentaria empreendimentos
nestes segmentos.
O questionamento
agora é se o dinheiro liberado será usado para financiar novos projetos ou para
cobrir compromissos já firmados pelo banco.
Procurada,
a Caixa afirmou por meio de nota que "todos os documentos e assuntos
analisados nas reuniões do Comitê de Investimento têm caráter absolutamente
confidencial".
Não houve
expediente no BNDES nesta quarta-feira (23) e representantes do banco não foram
encontrados.
Fonte: Folha Online - 24/04/2015
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